Vereadora Eliane Turini denuncia suposto esquema de corrupção no Hospital Padre Olívio e cobra investigação na Câmara de Vargem Alta

A vereadora Eliane Turini (PSB) apresentou, na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Vargem Alta, denúncias detalhadas sobre possíveis irregularidades na gestão do Hospital Padre Olívio (HPO). Entre os problemas apontados estão o mau uso de recursos públicos, conflitos de interesse e a concentração de poder em uma associação vinculada à família da diretoria do hospital.

O HPO recebe atualmente R$ 294 mil mensais da Prefeitura, o equivalente a aproximadamente R$ 3,5 milhões por ano, mas há indícios de que grande parte dos recursos tem circulado entre empresas ligadas à associação que controla o hospital, enquanto a população sofre com falta de médicos, insumos básicos e atendimento negado em casos de emergência.

“O povo de Vargem Alta tem o direito de saber para onde está indo cada centavo do dinheiro público destinado à saúde. Não podemos aceitar que recursos dos impostos pagos pela nossa gente sejam desviados enquanto pacientes sofrem com atendimento precário”, afirmou Eliane.

Assista a denúncia completa da vereadora na Câmara Municipal de Vargem Alta:

Audiência pública reforça denúncias

Na segunda-feira (1/9), Eliane realizou uma audiência pública no centro comunitário de Boa Esperança, local onde funciona o HPO, para ouvir relatos da população sobre o hospital. Segundo a vereadora, moradores que participaram da audiência reforçaram a necessidade de transparência na gestão e fiscalização dos recursos públicos.

“Moradores que ajudaram a construir ou trabalharam no hospital me pediram para continuar nessa luta e cobraram apoio de todos os vereadores para resolvermos esses problemas”, afirmou.

Exclusão da comunidade e apropriação do hospital

Eliane destacou que mudanças recentes no estatuto do HPO, sem consulta à comunidade, retiraram a participação popular das decisões estratégicas, concentrando o controle na ANAESP – Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento, registrada em Barueri (SP).

“O HPO, patrimônio histórico e social do povo de Vargem Alta, está sendo transformado em uma filial oculta de uma associação ligada à diretoria do hospital”, denunciou.

Concentração de cargos e sobreposição de funções

Documentos apresentados mostram que cargos estratégicos da direção do hospital, como superintendência executiva e direção técnica, estão sendo ocupados por pessoas ligadas à associação, concentrando funções que deveriam ser independentes.

Indícios de conflito de interesse e interligação entre empresas

Os balancetes da ANAESP mostram movimentações financeiras que incluem a associação e empresas contratadas pelo HPO, como MEGES, Invicta e Maxcom. A mesma rede de pessoas atua tanto na gestão da associação quanto nas empresas que recebem recursos públicos do hospital, configurando fortes indícios de conflito de interesse e direcionamento de contratos.

Outra empresa, a Invicta Gestão em Saúde, que fornece enfermeiros e técnicos de enfermagem, tem ligação direta com a associação, incluindo pessoas que ocupam funções administrativas recentemente, mas agora figuram como administradores de empresas contratadas pelo hospital.

O telefone da MEGES está cadastrado em nome de sócio de outra prestadora de serviço, evidenciando como essas empresas estão interligadas em um grupo que pode drenar recursos públicos do hospital.

“Essa interligação demonstra como recursos da saúde estão circulando entre um grupo restrito, em vez de garantir atendimento digno à população de Vargem Alta”, destacou Eliane.

Inconsistências na prestação de contas e registros públicos

A vereadora também apontou inconsistências nos vínculos trabalhistas do HPO. Cargos celetistas, que deveriam ser contratados diretamente pelo hospital, aparecem nos registros do convênio com a Prefeitura e no CNES, mas os pagamentos são feitos por empresas terceirizadas ligadas à associação.

“Essa sobreposição de funções evidencia possíveis fraudes na prestação de contas e desrespeito ao dinheiro público destinado à saúde em Vargem Alta”, afirmou.

Histórico de irregularidades e risco ao CEBAS

Eliane lembrou que a associação ligada à diretoria do HPO já atuou em outros municípios, mas teve contratos suspensos ou não renovados devido a irregularidades em prestações de contas.

A parlamentar reforçou que as irregularidades em desacordo com a Lei Complementar 187 de 16/12/2021 podem levar à perda do CEBAS, comprometendo a continuidade do atendimento do HPO com recursos públicos.

“Sem o CEBAS, o hospital terá menos recursos e mais custos, piorando o atendimento à nossa população. Precisamos agir agora para proteger a saúde de Vargem Alta”, afirmou.

Pedido de investigação na Câmara Municipal

Eliane solicitou à Câmara a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a gestão do HPO, a associação e as empresas prestadoras de serviço.

“Esses indícios são suficientes para que esta Casa cumpra sua missão de fiscalização. O povo de Vargem Alta exige transparência e respeito. O futuro vai nos julgar pelo que fizermos agora”, concluiu.