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Vereadora Eliane Turini vai ao Ministério da Saúde entender por que o HPO ainda não teve o CEBAS renovado
Publicado em: 9 de abril de 2026
Estive em Brasília, no Ministério da Saúde, para verificar de perto a situação da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Padre Olívio (HPO), essencial para garantir o funcionamento desse patrimônio de Vargem Alta.
O que é o CEBAS e por que ele é importante
O CEBAS garante ao hospital o direito de receber recursos públicos. Sem ele, o funcionamento do HPO pode ser comprometido.
Hoje, o hospital já enfrenta dificuldades para acessar recursos estaduais e federais por falta de certidões negativas. Se também perder os recursos municipais, há risco real para sua continuidade.
Situação atual do CEBAS
O certificado está vencido desde fevereiro de 2025 e enfrenta dificuldades para renovação desde março de 2024. No momento, segue ativo de forma temporária por meio de recurso expedido pelo Ministério da Saúde, com validade até 24 de abril de 2026.

Caso as pendências não sejam resolvidas, o hospital pode perder o certificado de forma definitiva.
Irregularidades apontadas
Na Câmara Municipal, já denunciei irregularidades na gestão do hospital. Alterações estatutárias aprovadas pela atual diretoria contrariam o Código Civil e a Lei Complementar nº 187/2021, que regulamenta o CEBAS.
Entre os pontos, está a presença de parentes da diretora em cargos remunerados, o que não é permitido pelo CEBAS.

Compromisso com o hospital
Não defendo o fechamento do hospital. Muito pelo contrário. Defendo que tudo seja corrigido, dentro da legalidade, para que o Hospital Padre Olívio continue de portas abertas e atendendo a nossa população.
Fui ao Ministério da Saúde buscar informações e caminhos para resolver essa situação.
Seguirei acompanhando de perto, com responsabilidade, porque todos nós sabemos da importância histórica do HPO para cada família de Vargem Alta.
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